Lei Ordinária Nº 913 Solicitar Informações

Categoria: Lei Ordinária

Número: 913

Ano: 2015

Data: 16/12/2015

Modo: Em Vigor

Complementar: Não

Tema: Dispõe sobre os procedimentos a serem tomados para

Propositores(as):

Ementa:

Dispõe sobre os procedimentos a serem tomados para a adoção de medidas de vigilância sanitária e epidemiológica..

Remissões:

Tipo: Ação: Legislação:
Remissões inexistentes para esta Legislação.

Remissão Ativa: Refere-se à Legislações que realizam alguma ação a outra(s) Legislação(ões).

Remissão Passiva: Refere-se à Legislações que sofreram alguma ação de outra(s) Legislação(ões).

Anexo da Lei:

anexo da Proposição

Informações da proposição de Origem: